O presente Regulamento estabelece, entre outros, o regime de funcionamento do CFFH e de cada um dos seus órgãos de administração e gestão; a estrutura e as componentes dos planos de formação e de atividades do CFFH; os direitos e os deveres de todos os atores envolvidos e, os recursos humanos e materiais para o seu funcionamento. Foi aprovado em reunião de Conselho de Diretores de 13/11/2015.
São parte integrante deste regulamento:
- Regulamento de Ações de Curta Duração (aprovado em reunião de Conselho de Diretores 20/07/2015 com adenda de 15/05/2024);
- Modelo de requerimento para reconhecimento de Ações de Curta Duração (ACD)
- Regulamento da Revista Elo (aprovado em reunião de Comissão Pedagógica de 06/05/2014, com adenda de 27/10/2016 e 28/11/2023) ;
- Regulamento da Bolsa de Avaliadores Externos (aprovado em reunião de Comissão Pedagógica de 26/11/2012);
- Procedimentos AEDD_CFFH (aprovado em reunião do Conselho de Diretores de 25/07/2018).
- Regulamento de Ações de formação contínua em regime de ensino a distância- Código de Conduta
Também pode ler AQUI a Política de Privacidade do CFFH